Estas taxas são aplicadas em algumas circunstâncias de inatividade por parte do cliente.
A taxas de não cooperação, taxa de inatividade e taxa de não aquisição são taxas que poderão ser aplicadas a comerciantes da myPOS que não utilizem o serviço da myPOS em conformidade com as suas regras e finalidades. Aplicam-se nas seguintes situações:
- Taxa de não cooperação: a conta do comerciante é bloqueada se as suas atividades forem consideradas contrárias à nossa Política de aceitação, Acordos legais ou outros regulamentos aplicáveis ou se o comerciante não tiver fornecido informações ou documentos solicitados por nós;
- Taxa de inatividade: o comerciante não utilizou qualquer funcionalidade de pagamento do serviço da myPOS durante um período de 10 meses consecutivos, levando à inatividade da conta, ou quando não tenha sido processada uma única transação válida na conta em questão. Por exemplo, o cliente não executou qualquer pagamento com o cartão da myPOS nem efetuou nem recebeu qualquer transferência de dinheiro.
- Taxa de não aquisição: o cliente não aceitou pagamentos com cartão válidos no valor mínimo de 50 EUR/50 GBP/50 BGN/50 CHF (considerando a moeda utilizada na conta myPOS principal do cliente) num período de 10 meses consecutivos.
Se não se enquadrar em nenhuma das categorias mencionadas acima, estas taxas não lhe serão cobradas.
O que acontece se me enquadrar em mais do que uma das categorias descritas? Serei cobrado várias vezes?
Não. No caso de se enquadrar em mais do que uma circunstância especial será aplicada apenas uma destas taxas. As taxas são aplicadas na seguinte ordem de prioridade:
- Taxa de não cooperação
- Taxa de inatividade
- Taxa de não aquisição
A minha conta poderá ficar com saldo negativo ou a descoberto com a aplicação dessas taxas?
Não. Estas taxas são aplicadas apenas e enquanto tiver saldo disponível em qualquer uma das suas contas da myPOS.